Carta aberta ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles

As posições manifestadas por V.Exa. em diversas entrevistas, antes e depois de assumir o Ministério do Meio Ambiente (MMA), reforçam a expectativa de que a sua gestão possa representar uma guinada determinante na orientação da política ambiental brasileira, visando ao enfrentamento dos problemas reais do País e à atuação do MMA como um catalisador de ações sinérgicas junto aos demais órgãos da administração pública, além de promover uma visão objetiva, pragmática e não ideológica das questões ambientais na sociedade em geral.

Neste contexto, os signatários da presente reiteram que as discussões e a formulação das políticas públicas sobre as questões climáticas têm sido pautadas, predominantemente, por equivocadas e restritas motivações ideológicas, políticas, econômicas e acadêmicas, afastando-as não apenas dos princípios basilares da prática científica, mas também dos interesses maiores da sociedade.

É perceptível que a extensão de tais interesses e dos compromissos internacionais assumidos pelo País com a agenda da “descarbonização” da economia mundial faz com que qualquer tentativa brusca de reorientação da pauta climática nacional, para fora do cenário “antropogênico” das mudanças climáticas, tenda a gerar oposição dos setores articulados em torno desse cenário, aí incluídos o poderoso movimento ambientalista internacional e grande parcela da mídia, dotados de considerável influência sobre a opinião pública interna e externa.

Não obstante, algumas necessárias correções de rumo são factíveis, no sentido de se atribuir uma prioridade maior a certas iniciativas de importância fundamental, tanto na alçada do MMA como na de outros ministérios, para proporcionar uma melhora efetiva do conhecimento da dinâmica climática e um aumento da capacidade geral da sociedade para fazer frente aos mais diversos fenômenos meteorológicos e climáticos, que sempre ocorreram no passado e continuarão a ocorrer no futuro.

Estamos convencidos de que tais iniciativas representariam aplicações melhores para grande parte dos recursos humanos e financeiros que têm sido equivocadamente orientados para a agenda da “descarbonização” – e desperdiçados com ela –, particularmente, o Fundo Nacional sobre Mudança Climática.

Por conseguinte, oferecemos-lhe as considerações a seguir, com a expectativa de que possam aportar subsídios relevantes para a atuação do MMA, aproveitando o ensejo para formular votos de sucesso na sua gestão.

1) Não há evidências físicas da influência humana no clima global:

Em termos estritamente científicos, a questão climática pode ser sintetizada em um único parágrafo:

As mudanças constituem a característica fundamental do clima, como demonstram as evidências referentes a toda a história geológica da Terra – ou seja, o clima está sempre em mudança (pelo que a expressão “mudança climática”se torna um pleonasmo).

Quanto à alegada influência humana no clima global, supostamente atribuída às emissões de compostos de carbono das atividades humanas, ela teria forçosamente que amplificar as taxas de variação (gradientes) das temperaturas atmosféricas e oceânicas e dos níveis do mar, registradas desde a Revolução Industrial do século XVIII.

Como não há qualquer evidência física observada de que estas últimas variações sejam anômalas, em relação às registradas anteriormente, no passado histórico e geológico, simplesmente, a hipótese da influência humana não pode ser comprovada, a despeito de todo o alarido neste sentido.

Todos os prognósticos que indicam elevações exageradas das temperaturas e dos níveis do mar nas décadas vindouras, além de outros impactos negativos atribuídos ao lançamento de carbono “antropogênico” na atmosfera, baseiam-se em projeções de modelos matemáticos, que constituem apenas simplificações bastante limitadas do sistema climático global.

Portanto, tais cenários alarmistas não devem ser usados para fundamentar políticas públicas e estratégias de longo alcance, com grandes impactos socioeconômicos, tanto em âmbito nacional como global.

A influência humana no clima se restringe às áreas urbanas e seus entornos (o conhecido efeito das “ilhas de calor”), sendo esses impactos muito localizados e sem influência na escala planetária.

Segundo o quinto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (AR5/IPCC), divulgado em 2014, as temperaturas médias globais aumentaram 0,85oC no período 1880-2012, enquanto o nível médio do mar subiu 0,19 m entre 1901 e 2010.

Ora, mesmo dentro do período de existência da humanidade, há registros de números bem mais acentuados. Ao longo do Holoceno, a época geológica correspondente aos últimos 11.700 anos em que a civilização humana tem se desenvolvido, houve diversos períodos com temperaturas mais altas que as atuais.

No Holoceno Médio, há 6.000-8.000 anos, as temperaturas médias chegaram a ser 2oC a 3oC superiores às atuais, enquanto os níveis do mar atingiram até 3 metros acima dos atuais.

Igualmente, nos períodos quentes conhecidos como Minoano (1500-1200 a.C.), Romano (séc. III a.C.-V d.C.) e Medieval (séc. X-XIII d.C.), as temperaturas médias do planeta foram entre 1-2oC superiores às atuais.

E dados paleoclimáticos (cilindros de gelo da estação de Vostok, Antártica) sugerem que as temperaturas da Terra já estiveram 6°C a 10°C mais elevadas que as atuais, nos últimos três interglaciais, há cerca de 150 mil, 240 mil e 320 mil anos atrás.

Entre 12.900 e 11.600 anos atrás, no período frio denominado Dryas Recente, as temperaturas atmosféricas caíram cerca de 8oC em menos de 50 anos e, ao término dele, voltaram a subir na mesma proporção em pouco mais de meio século.

Quanto ao nível do mar, ele subiu cerca de 120 metros, entre 18.000 e 6.000 anos atrás, o que equivale a uma taxa média de 1 metro por século, suficientemente rápida para impactar visualmente as gerações sucessivas das populações que habitavam as margens continentais.

No período entre 14.650 e 14.300 anos atrás, há registros de uma elevação ainda mais acelerada, atingindo cerca de 14 metros em apenas 350 anos, média de 4 metros por século.

Em outras palavras, tais variações representam valores superiores em uma ordem de grandeza às observações feitas desde o século XIX.

Por conseguinte, essas últimas se enquadram com muita folga dentro da faixa de oscilações naturais dos parâmetros climáticos e, portanto, não podem ser atribuídas ao uso dos combustíveis fósseis ou a qualquer outro tipo de atividade vinculada ao desenvolvimento humano.

Embora evidências como essas possam ser encontradas em, literalmente, milhares de estudos realizados em todos os continentes por cientistas de dezenas de países, devidamente publicados na literatura científica internacional (vide, p.ex., o excelente sítio www.co2science.org), é raro que algum desses estudos ganhe repercussão na mídia, quase sempre mais inclinada à promoção de um alarmismo sensacionalista e desorientador.

2) A hipótese do aquecimento “antropogênico” é um desserviço para a Ciência e um risco para as políticas públicas:

A boa prática científica pressupõe uma correspondência entre hipóteses de trabalho e dados observados que as comprovem.

A hipótese das mudanças climáticas “antropogênicas” não se fundamenta em evidências físicas observadas no mundo real, já que, no passado, ocorreram temperaturas altas com baixas concentrações de dióxido de carbono (CO2) e vice-versa.

Em adição, de acordo com dados de satélites, a temperatura média global (se é que existe uma) tem estado estável nos últimos 20 anos, apesar de as emissões de CO2 terem aumentado em mais de 11% nesse mesmo período.

Por conseguinte, apesar de agregar um certo número de cientistas, a sua construção passa ao largo da metodologia científica e a insistência na sua preservação representa um grande desserviço à Ciência e à sua necessária colocação a serviço do bem-estar da humanidade.

A História registra numerosos exemplos dos efeitos nefastos do atrelamento da Ciência a ideologias e outros interesses restritos.

O empenho prevalecente na imposição da hipótese “antropogênica” sem as evidências correspondentes tem custado caro à humanidade, em recursos humanos, técnicos e econômicos desperdiçados com um problema inexistente. O Brasil não está alheio a essa situação.

Ao contrário, manifesta-se no País um despropositado empenho em colocá-lo em uma questionável posição de “liderança” nas negociações internacionais sobre o clima.

Vale lembrar que vários países de peso têm manifestado posições contestatórias das diretrizes políticas baseadas em tal hipótese infundada, de forma a mitigar os seus impactos nas respectivas economias nacionais.

Ademais, ao conferir ao CO2 e outros gases produzidos pelas atividades humanas o papel de protagonistas da dinâmica climática, a hipótese “antropogênica” simplifica e distorce processos naturais extremamente complexos, nos quais interagem fatores astrofísicos, atmosféricos, oceânicos, geológicos, geomorfológicos e biológicos, que a Ciência apenas começa a entender em sua abrangência e ainda está muito distante de poder representá-los em modelos matemáticos confiáveis.

A propósito, o alegado limite de 2oC para a elevação das temperaturas sobre os níveis pré-industriais, que, supostamente, não poderia ser superado e tem justificado todas as restrições propostas para os combustíveis fósseis, em âmbito internacional, não tem qualquer base científica. Trata-se de uma criação “política” do físico Hans-Joachim Schellnhuber, diretor do Instituto Potsdam para a Pesquisa de Impactos Climáticos (PIK) e assessor científico do governo alemão, como admitido por ele próprio, em uma entrevista à revista Der Spiegel, publicada em 17/10/2010.

Um exemplo dos riscos dessa simplificação para a formulação das políticas públicas relevantes é a possibilidade real de que o período até a década de 2030 experimente um considerável resfriamento da atmosfera, em vez de aquecimento, devido ao efeito combinado de um ciclo de baixa atividade solar (Ciclo 25), à fase de resfriamento do Oceano Pacífico (Oscilação Decadal do Pacífico-ODP), em um cenário semelhante ao observado entre 1947 e 1976,e da tendência de aumento da cobertura de nuvens global nos últimos 16 anos.

Vale observar que, naquele período, o Brasil experimentou uma redução de 10-30% nas chuvas, o que acarretou problemas de abastecimento de água e geração elétrica, além de um aumento das geadas fortes, que muito contribuíram, por exemplo, para erradicar o cultivo do café no oeste do Paraná.

Se tais condições se repetirem, no futuro imediato, o País poderá ter sérios problemas, inclusive nas áreas de expansão da fronteira agrícola das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, e na geração hidrelétrica (particularmente, considerando a proliferação de reservatórios “a fio d’água”, impostos pelas restrições ambientais das últimas décadas).

3) A obsessão com o CO2 desvia atenções e recursos das emergências reais:

O Sol, a água e o CO2 são essenciais para a fotossíntese e para a vida como a conhecemos no planeta Terra. Ou seja, o CO2 não é um poluente, mas o gás da vida!

Ademais, a obsessão com a redução das emissões de CO2 tem ensejado um indesejável desvio de atenções e recursos humanos e financeiros dos problemas ambientais reais que afetam a sociedade hoje,cujas soluções requerem iniciativas e investimentos públicos e a conscientização de amplos setores sociais.

Para não alongar, citam-se alguns dos principais:

- A falta de acesso a redes de saneamento básico para mais de 100 milhões de brasileiros; cerca de 34 milhões não têm acesso à água tratada e apenas 45% do esgoto recolhido tem algum tipo de tratamento, o que gera prejuízos estimados em R$ 56 bilhões por ano, segundo o Instituto Trata Brasil.

- Apesar de pouco mais de 91%do lixo gerado no País ser recolhido regularmente, 41% dos resíduos sólidos recolhidos são destinados a lixões e aterros inadequados, gerando grandes impactos de saúde pública, poluição de aquíferos e cursos d’água e outros problemas (seg. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2017).

- De acordo com o IBGE, 8,27 milhões de pessoas em 872 municípios vivem em áreas de risco – encostas, várzeas de rios e outros terrenos inadequados para moradias (População em áreas de risco no Brasil, 2018).

Infelizmente, a despeito da sua seriedade e urgência de enfrentamento, tais problemas não costumam ser percebidos como “ambientais” por uma considerável parcela da sociedade e, consequentemente, não recebem sequer uma fração das atenções e da publicidade geralmente dedicadas às questões climáticas.

4) Melhor conhecimento e maior resiliência:

Em lugar do alarmismo sobre o aquecimento global e da pseudopanaceia do “baixo carbono”, a agenda climática teria muito a ganhar com uma reorientação de prioridades, que favoreça: a) um melhor conhecimento da dinâmica do clima, com ênfase nos estudos paleoclimáticos do território brasileiro; e b) um aumento da resiliência da sociedade para fazer frente aos eventos meteorológicos extremos e a quaisquer tendências climáticas que se manifestem no futuro.

O estudo das mudanças climáticas do passado histórico e geológico (paleoclimas) constitui a base mais sólida para o entendimento da dinâmica climática e as suas projeções para o futuro.

Uma atenção especial deve ser dada ao período Quaternário (os últimos 2,6 milhões de anos), no qual o gênero Homo surgiu e tem evoluído.

Dentro do Quaternário, os últimos 800 mil anos têm sido marcados por uma sucessão de ciclos glaciais (mais frios), com duração média de 90-100 mil anos, e interglaciais (mais quentes), com duração média de 10-12 mil anos.

Atualmente, o planeta se encontra em uma fase interglacial, que teve início há cerca de 11.700 anos, dentro da qual toda a civilização humana tem se desenvolvido.

De forma significativa, pelo menos os três interglaciais anteriores foram mais quentes que o atual, e não há qualquer evidência de que o presente interglacial possa deixar de ser sucedido por uma nova glaciação.

A explicação mais aceita sobre os fatores causadores dessa dinâmica se baseia em alterações de parâmetros orbitais terrestres que variam ciclicamente, como mudanças na inclinação do eixo de rotação e na forma da órbita terrestre ao redor do Sol.

Portanto, é evidente que o homem é incapaz de causar qualquer ínfima influência nos fatores e forças cósmicas que a regem.

No Brasil, os estudos do Quaternário, apesar de importantes e da existência de um número razoável de instituições de pesquisa e pesquisadores dedicados a eles, ainda são esparsos e insuficientes para permitir a configuração de um quadro paleoclimático do território nacional e do seu entorno continental, com a profundidade necessária para subsidiar um modelo consistente de mudanças climáticas a ser definido para o País, que possa proporcionar dados relevantes para subsidiar um modelo global mais condizente com a realidade.

Portanto, esta é uma lacuna que precisa ser considerada na formulação de uma agenda climática realmente útil, em que o MMA poderia atuar em consonância com os órgãos específicos do MME e MCTIC.

Além disso, manifesta-se uma necessidade de estudos locais e regionais, intermediários entre as escalas global/zonal e pontual dos microclimas, de grande relevância para o planejamento e ordenamento territorial e que deveriam receber atenção maior.

Quanto à resiliência, esta pode ser entendida como a flexibilidade das condições físicas de sobrevivência e funcionamento da sociedade, além da sua capacidade de resposta às emergências, permitindo-lhe reduzir a sua vulnerabilidade aos fenômenos meteorológicos extremos, às oscilações climáticas e a outros fenômenos naturais potencialmente perigosos, que já ocorreram no passado e certamente ocorrerão no futuro.

Neste aspecto, destacam-se dois conjuntos de fatores que contribuem para reduzir a vulnerabilidade da sociedade às adversidades meteorológicas e climáticas:

a) um aprimoramento da capacidade de previsão meteorológica nacional;

b) o estímulo de pesquisas referentes a novas fontes energéticas avançadas.

No primeiro item, uma iniciativa primordial seria tirar do papel o projeto de um satélite meteorológico geoestacionário próprio, imprescindível para um país que ocupa a metade da América do Sul e tem a responsabilidade de distribuir informações meteorológicas sobre grande parte do Oceano Atlântico Sul (a chamada METAREA-V), nos termos da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS).

Outras iniciativas relevantes incluem:

- a ampliação e melhor distribuição territorial da rede de estações meteorológicas, inferior aos padrões recomendados pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) para um território com as dimensões do brasileiro, com ênfase especial no trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET);

- o aumento do número de radares meteorológicos e a sua interligação aos sistemas de defesa civil;

- a aceleração da consolidação da base nacional de dados meteorológicos, parte dos quais ainda não foi digitalizada;

- o estabelecimento de uma rede mais eficiente de divulgação de dados meteorológicos e oceanográficos para a METAREA-V.

No segundo item, destaca-se o estabelecimento de linhas de pesquisa de novas fontes energéticas, como o uso de tório em reatores nucleares, fusão nuclear (com conceitos que deverão estar disponíveis comercialmente ao longo da próxima década) e fontes baseadas em novos princípios físicos, como as reações nucleares quimicamente assistidas (a chamada “fusão a frio”), energia do vácuo quântico (ou “ponto zero”) e outras, objetos de pesquisas e desenvolvimento em vários países, mas praticamente ignoradas no País, que não pode dar-se ao luxo de ficar alheio a elas.

Para tais pesquisas, o Brasil dispõe dos necessários recursos humanos qualificados, distribuídos entre centros de pesquisa acadêmicos, de empresas estatais (Cenpes, Cepel etc.), militares (IME, CTA, CTEx, IPqM) e algumas empresas de tecnologia privadas.

Com relação às fontes renováveis, a energia solar pode ser explorada, particularmente no Centro Oeste e Nordeste, porém não com sistemas fotovoltáicos, de ineficiência comprovada, e sim com sistemas heliotérmicos (concentrated solar power, CSP), em particular, os de calhas parabólicas, além da produção de combustível líquidos a partir de algas e hidrogênio a partir de hidrogenase (enzima catalisadora da oxidação reversível de hidrogênio molecular).

Todas essas iniciativas poderiam se beneficiar com a disponibilidade de parte dos recursos financeiros que têm sido alocados a programas vinculados às mudanças climáticas, segundo o enfoque equivocado da redução das emissões de carbono.

Um grupo adicional de iniciativas relevantes para a “resiliência climática” envolve a infraestrutura física, em especial, a capacidade de armazenamento de alimentos, infraestrutura de transportes, energia e comunicações, além de outros tópicos, não diretamente na alçada do MMA, mas potencialmente influenciados pelas diretrizes e programas do Ministério.

Em síntese, o caminho mais racional e eficiente para aumentar a resiliência da sociedade, diante das mudanças climáticas inevitáveis – aquecimento ou resfriamento –, é a elevação geral dos seus níveis de desenvolvimento humano e progresso aos patamares permitidos pela Ciência e pelo avanço do conhecimento e o processo de inovação.

5) A “descarbonização” é desnecessária e deletéria:

Uma vez que as emissões “antropogênicas” de carbono não provocam impactos verificáveis no clima global, toda a agenda da “descarbonização” ou “economia de baixo carbono” se torna desnecessária e contraproducente – sendo, na verdade, uma pseudo-solução para um problema inexistente, pelo menos no tocante ao clima (programas de incentivo à mobilidade urbana, inclusos no Fundo Clima, por exemplo, se justificam por si próprios).

A insistência na sua preservação, por força da inércia do status quo, não implicará em qualquer efeito sobre o clima, mas tenderá a aprofundar os numerosos impactos negativos de tais diretrizes.

O principal deles é o encarecimento desnecessário de uma série de atividades econômicas, em razão de:

- subsídios concedidos à exploração de fontes energéticas de baixa eficiência, como a eólica e solar fotovoltáica, já em retração na União Europeia (UE), que investiu fortemente nelas;

- imposição de cotas e taxas vinculadas às emissões de carbono, como fizeram a UE para viabilizar o seu mercado de créditos de carbono, e países como a Austrália e a França, onde a grande rejeição popular forçou a sua retirada;

- imposição a várias atividades econômicas de medidas de captura e sequestro de carbono (CCS), totalmente inúteis sob o ponto de vista climático e de saúde pública, uma vez que o CO2 não é um gás tóxico e poluente; vale insistir, trata-se do gás da vida.

Os principais beneficiários de tais medidas têm sido os especuladores, fornecedores de equipamentos e serviços de CCS e participantes dos intrinsecamente inúteis mercados de carbono, que não têm qualquer fundamento econômico real e se sustentam tão-somente em uma demanda artificial criada a partir de uma necessidade inexistente.

6) Mirando o futuro:

Pela primeira vez na História, a humanidade detém um acervo de conhecimentos e recursos físicos, técnicos e humanos, para prover a virtual totalidade das necessidades materiais de uma população ainda maior que a atual.

Esta perspectiva viabiliza a possibilidade de se universalizar – de uma forma inteiramente sustentável – os níveis gerais de bem-estar usufruídos pelos países mais avançados, em termos de infraestrutura de água, saneamento, energia, transportes, comunicações, serviços de saúde e educação e outras conquistas da vida civilizada moderna.

A despeito dos falaciosos argumentos contrários a tal perspectiva, os principais obstáculos à sua concretização, em menos de duas gerações, são mentais e políticos, e não físicos e ambientais.

Definitivamente, a política ambiental brasileira (aí incluída a agenda climática) precisa enquadrar-se nessa perspectiva.

ASSINATURAS:

Luiz Carlos Baldicero Molion: Físico, doutor em Meteorologia e pós-doutor em Hidrologia de Florestas, pesquisador sênior (aposentado) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), professor associado (aposentado) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

José Carlos Parente de Oliveira: Físico, doutor em Física e pós-doutor em Física da Atmosfera, professor associado (aposentado) da Universidade Federal do Ceará (UFC), professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE)

José Bueno Conti: Geógrafo, doutor em Geografia Física e Livre-docente em Climatologia, professor titular do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP)

Fernando de Mello Gomide: Físico, professor titular (aposentado) do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA);

Ricardo Augusto Felício: Meteorologista, mestre e doutor em Climatologia, professor do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), membro do conselho deliberativo da Sociedade Brasileira de Meteorologia (SBMET)

Fúlvio Cupolillo: Geógrafo, mestre em Meteorologia Aplicada e doutor em Geografia, professor titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG)

Daniela de Souza Onça: Geógrafa, mestre e doutora em Climatologia, professora do Departamento de Geografia da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)

Carlos Henrique Jardim: Geógrafo, mestre, doutor e pós-doutor em Geografia, professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Wellington Lopes Assis: Geógrafo, mestre e doutor em Geografia, professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

João Bosco A. de Morais: Geólogo, mestre em Hidrogeologia e doutor em Vulnerabilidade de Aquíferos, consultor privado e assessor para Meio Ambiente do Governo do Estado do Ceará

Danilo Ericksen Costa Cabral: Meteorologista, mestre em Meteorologia, Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA)

Rômulo da Silveira Paz: Meteorologista, mestre em Meteorologia, doutor em Engenharia Mecânica, professor associado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Paulo Cesar Martins Pereira de Azevedo Branco: Geólogo, pesquisador sênior em Geociências (aposentado) do Serviço Geológico do Brasil (CPRM)

Gildo Magalhães dos Santos Filho: Engenheiro eletrônico, doutor em História Social e Livre-docente em História da Ciência e Tecnologia, professor titular do Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP)

Thiago Maia: Físico, mestre e doutor em Física Nuclear e doutor em Astrofísica, engenheiro de petróleo e consultor privado

Guilherme Polli Rodrigues: Geógrafo, mestre em Climatologia, consultor ambiental;

Igor Vaz Maquieira: Biólogo, especialista em Gestão Ambiental

Mario de Carvalho Fontes Neto: Engenheiro agrônomo, editor do blog A Grande Farsa do Aquecimento Global (http://agfdag.wordpress.com)

Richard Jakubazsko: Jornalista, editor-executivo da revista Agro DBO e coautor dolivro CO2 aquecimento e mudanças climáticas: estão nos enganando? (com Luiz Carlos Baldicero Molion e José Carlos Parente de Oliveira, DBO Editores Associados, 2015)

Geraldo Luís Saraiva Lino: Geólogo, autor do livro A fraude do aquecimento global: como um fenômeno natural foi convertido numa falsa emergência mundial (Capax Dei, 2009; 4ª ed., 2015)